DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para manutenção dos compartimentos habitáveis (sanitários e cozinha) deste Comando em Chefe
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra90073Controle PNCP00394502000144-1-012779/2024Processo62084003826202481ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2024, 17:18Abertura30/09/2024, 17:18Encerramento03/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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