DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada em seguros de viaturas administrativas pertencentes à Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT) e suas Agências subordinadas.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP00394502000144-1-012828/2026Processo63371.000525/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 10:03Abertura01/10/2026, 10:10Encerramento06/10/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.