CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de Organizações Civil de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394502000144-1-012907/2026Processo63510.001603/2026-36ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAISLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 16:28Abertura05/10/2026, 10:00Encerramento05/10/2035, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.