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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA E MANUTENÇÃO

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO

Valor estimadoR$ 10.999,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00394502000144-1-012833/2025Processo63348.050097/2025-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIOLocalLADÁRIO/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 18:23Abertura19/11/2025, 09:00Encerramento24/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Todas as condições da Aquisição estão definidas no termo de referência. Devida a nova sistemática de CATMAT/CATSER, quando houver divergência entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição contida no Termo de Referência.

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