DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pacote de internet Banda Larga de 12 meses para a sala de aula do Ensino Profissional Marítimo (EPM)
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP00394502000144-1-012839/2024Processo63222005005202458ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2024, 14:02Abertura01/10/2024, 14:02Encerramento04/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição/contratação que se encontra dentro do limite em que o processo licitatório é dispensável.
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