DispensaDivulgada no PNCP
Nº SEI (PNH-020813/000144/2026). Instalação de 2 (duas) catracas de acesso com biometria e leitor de cartões por aproximação, instalação elétrica, internet, todo cadastro de alunos e funcionários no sistema, crachá personalizado. Software controlador de acesso (12 meses), atendendo as necessidades da secretaria municipal de Educação e Inovação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME
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CompraDL 70Controle PNCP49032506000171-1-000033/2026Processo144/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FMECNPJ do órgão49032506000171Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMELocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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