DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros alimentícios para o rancho da Capitania Fluvial do Rio Paraná
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP00394502000144-1-012874/2026Processo63231.001033/2026ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁLocalFoz do Iguaçu/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:14Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.