DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade de materiais de refrigeração devido a demanda de cursos desta escola técnica.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA
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Compra86Controle PNCP00394502000144-1-012873/2026Processo63450.000309/2026-69ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:14Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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