DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, e material para o refeitório dos oficiais, fim atender as necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00394502000144-1-012973/2025Processo63047.002086/2025-55ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 13:41Abertura19/11/2025, 14:20Encerramento24/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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