DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade de manter as boas condições de habitabilidade na área do rancho do Navio-Patrulha Grajaú.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GRAJAÚ
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00394502000144-1-013213/2026Processo63346.000269/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GRAJAÚLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 10:11Abertura08/10/2026, 10:30Encerramento14/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.