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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de canetas institucionais personalizadas, destinadas exclusivamente ao atendimento das necessidades de representação oficial, protocolo e cerimonial do Gabinete da Presidência do Tribunal Marítimo (TM).

COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO

Valor estimadoR$ 18.823,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00394502000144-1-013271/2026Processo61229.001408/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:34Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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