DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
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Compra113Controle PNCP00394502000144-1-013506/2026Processo63471.001523/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 10:24Abertura14/10/2026, 15:00Encerramento20/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar ao termo de referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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