DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de panóplias institucionais heráldicas acondicionadas em estojo individual, em estrita observância às especificações técnicas, exigências de qualidade e quantitativos estabelecidos neste instrumento, visando a atender às demandas da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG).
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE
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Compra181Controle PNCP00394502000144-1-013503/2026Processo63498.001356/2026-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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