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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de desincrustante pneumático manual, destinado a auxiliar na manutenção e conservação do Aviso Balizador Rigel, embarcação subordinada ao Serviço de Sinalização Náutica do Sul (SSN-5), utilizada em apoio nas fiscalizações dos Auxílios Náuticos existentes na área de jurisdição do Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN).

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 2.781,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00394502000144-1-013607/2026Processo63101.000408.2026/19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 09:38Abertura15/10/2026, 10:00Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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