Aquisição de 02 (duas) Baterias e 10 (dez) terminais de baterias para atender as necessidades da Companhia de Comando da 6ª Bda Inf Bld. Os itens serão unificados em 01 (um) grupo apenas, devido a padronização dos objetos requisitados na questão de material usado no processo produtivo, acabamento, estrutura, estética, adequação ao uso, bem como o custo benefício para aquisição de uma só contratada, devido a pouca quantidade de material e baixo valor.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. A contratada deverá fornecer os materiais conforme detalhado no item 1.9 do Termo de Referência, observando rigorosamente as descrições dos objetos a serem adquiridos. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Almoxarifado da Companhia de Comando da 6ª Bda Inf Bld - Av Borges de Medeiros, 1515, Bairro Centro, Santa Maria - RS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.