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DispensaDivulgada no PNCP

Documento de Formalização de Demanda para a aquisição de bonés para o NHoCSul

COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS

Valor estimadoR$ 900,27
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Dados da publicação

Compra180Controle PNCP00394502000144-1-013610/2026Processo63453.001141/2026-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOSLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 10:04Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de, no-breaks e fontes para compor o sistema de alimentação de emergência das agulha giroscópicas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.40 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/10/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

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  2. Contratação futura e eventual, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de prestação de serviços contínuos, com mão de obra dedicada, de transporte de material biológico humano, laboratorial e documentos, par atender as demandas da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde).FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE27 · Niterói/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  3. O objeto da presente contratação de Projeto Executivo para elaboração integrada dos projetos de arquitetura e engenharia destinados ao retrofit do grupo de salas da PRFN/RJ, compreendendo as salas 604 a 616 (lado par), localizadas no 6º pavimento do Palácio da Fazenda, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Os serviços deverão abranger o desenvolvimento, a compatibilização e o detalhamento dos projetos, incluindo, quando aplicável, memoriais descritivos e caderno de encargos, memórias de cálculo de quantidades, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos necessários à futura execução da obra, observadas as diretrizes e condicionantes estabelecidas no Projeto Básico pré-existente de Retrofit Geral do Palácio da Fazenda no Laudo Estrutural do Palácio da Fazenda, nas normas técnicas vigentes, na legislação aplicável e nas diretrizes dos órgãos competentes de preservação do patrimônio histórico e cultural, especialmente do IPHAN. As soluções técnicas a serem desenvolvidas deverão ser compatíveis e integradas ao Projeto Básico pré-existente de Retrofit do Palácio da Fazenda, disponibilizado no ANEXO D - PROJETOS DO RETROFIT, devendo considerar suas diretrizes, premissas, condicionantes e soluções previamente estabelecidas, bem como contemplar os ajustes, complementações e detalhamentos necessários ao adequado desenvolvimento dos projetos da área objeto da contratação. Os projetos deverão ser desenvolvidos em ambiente BIM, contemplando as etapas de Estudo Preliminar, Anteprojeto e Projeto Executivo, com as respectivas entregas, requisitos, níveis de detalhamento e demais condições técnicas estabelecidos no ANEXO E – Caderno de Especificações: escopo para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia das salas 604 a 616 (do lado par) do palácio da fazenda. O ANEXO E - constitui parte integrante e fundamental das especificações da contratação, devendo ser integralmente observado pela contratada durante todas as etapas de desenvolvimento dos projetos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS48 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
  4. Fornecimento de 01 (um) Forno Combinado Eletrônico Programável com capacidade mínima para 11 GNs 1/1, acompanhado de cavalete de suporte, kit básico de GNs (recipientes gastronômicos) e sistema de higienização automatizada, incluindo instalação técnica, calibração e treinamento de operação, para atendimento ao Restaurante Industrial da Unidade de Concentrado de Urânio (URA) das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada em Caetité  BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A1.008/2026 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA PASSIVO DE VENTILAÇÃO NATURAL E EXAUSTÃO GRAVITACIONAL NO HANGAR DO GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS NESTE AVISO. O FORNECEDOR DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE CONSULTAR, OBSERVAR E AVALIAR A CAPACIDADE DE CUMPRIR TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONTIDAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS DO AVISO DE DISPENSA (TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO/MEMORIAL TÉCNICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE E MAPA DE RISCOS) PARA A ELABORAÇÃO DE SUA PROPOSTA, NÃO DEVENDO SE LIMITAR À DESCRIÇÃO RESUMIDA DESTE CAMPO.COMANDO DA MARINHA233 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 13/10/2026
  6. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA HEMOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DA UNIDADE, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE, CONFORME DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO EMITIDOS PELO SETOR RESPONSÁVEL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1808 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
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  10. À DMATE,Encaminha-se o processo para registro da despesa no sistema SIGA-RJ, acerca do pagamento de inscrição para participação da servidora Mônica Cristina Celestino dos Santos, matrícula 40808-8,no 26º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais (CBECIMAT 2026), que será realizado no período de 22 a 26 de novembro de 2026. A referida despesa encontra-se previamente autorizada pela Direção da DAF. Consta formulário de inscrição e tabela de valores do evento nos documentos SEI 137520909 e 137520947, respectivamente.ESTADO DO RIO DE JANEIRO07016/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/10/2026
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