InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto a Contratação de serviço técnico especializado de capacitação presencial in company, voltado à fase de planejamento das contratações públicas, abrangendo DFD, ETP, TR, Governança, Gestão de Riscos, Formação de Preços e utilização de Inteligência Artificial aplicada às contratações públicas, conforme disposto no Termo de Referência. 1.2 Objeto da contratação: O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviço técnico especializado de capacitação presencial in company, voltado à fase de planejamento das contratações públicas. 1.3 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1 O Termo de Referência; 1.3.2 O Estudo Técnico-Preliminar; 1.3.3 A Proposta do Contratado que, em caso de divergência com as condições estabelecidas neste Contrato e nos demais instrumentos e anexos, cederá àquelas; 1.3.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados; 1.3.5 Havendo qualquer divergência entre as disposições deste instrumento e dos seus Anexos, como o Termo de Referência, prevalecerá o disposto no presente Contrato.
FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
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Compra342Controle PNCP39244595000166-1-000015/2026Processo9900085364/2026ÓrgãoFUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICNPJ do órgão39244595000166Unidade compradoraDIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕESLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 12:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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