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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de bandeira personalizada confeccionada em Oxford 100% poliéster.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA

Valor estimadoR$ 1.187,00
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Dados da publicação

Compra94110Controle PNCP00394502000144-1-013734/2024Processo63461000622202414ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2024, 16:13Abertura14/10/2024, 16:13Encerramento17/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade para realização de formaturas militares a bordo do navio

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Aquisicao de 01 um inscricao no curso Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades Sindicancia e Processo Administrativo promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO293 | Processo 293 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. COMPRA EMERGENCIAL, VIA COMPRA IMEDIATA DE URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, REUTILIZÁVEL, DESTINADO A PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS DO TRATO URINÁRIO, COMPATÍVEL COM A PROCESSADORA DE IMAGEM NINGBO WISE, MODELO OTU-A, COM DIÂMETRO EXTERNO DO TUBO DE INSERÇÃO DE ATÉ 8,0 FR, DIÂMETRO EXTERNO DA PONTA DISTAL DE ATÉ 7,0 FR, CANAL DE TRABALHO COM DIÂMETRO INTERNO MÍNIMO DE 3,6 FR E COMPRIMENTO ÚTIL MÍNIMO DE 650 MMEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH39 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus, compreendendo a inspeção técnica das carcaças, recuperação da banda de rodagem, realização dos reparos necessários, vulcanização e demais procedimentos técnicos exigidos pelas normas vigentes, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas rodoviárias e equipamentos agrícolas do Município de Santo Antônio do Planalto/RSMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO22 · Santo Antônio do Planalto/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Repasse de complementop financeiro destinado ao custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais, exames, consultas e procedimentos especializados realizados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, nos termos do Contrato nº17/2026, processo administrativo nº17/2026 e inexigibilidade nº02/2026, firmados entre o Município de Vacaria e o referido prestador hospitalar.MUNICIPIO DE ESMERALDA11 · Esmeralda/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Aquisicao de material ambulatorial a fim de manter a continuidade dos atendimentos no setor ambulatorial desta unidade hospitalar. A compra visa a reposicao do estoque regulador prevenindo o desabastecimento cronico e garantindo que os procedimentos diarios ocorram sem interrupcoes.Ademais a regularizacao destes insumos cumpre as normas de vigilancia sanitaria assegurando a seguranca dos pacientes e dos profissionais de saude alem de garantir o direito constitucional de acesso a saude publica com qualidade e eficiencia. Complementar ao processo 1137 dispensa 1137.FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR DR HONOR TEIXEIRA DA COSTA1159 | Processo 1159 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. Aquisicao de instrumentais cirurgicos odontologicos destinados ao uso na Unidade Movel Odontologica UMO da Secretaria Municipal de Saude de Rio Pardo RS visando garantir a realizacao de procedimentos odontologicos com seguranca qualidade e eficiencia assegurando a continuidade dos atendimentos prestados a populacao.MUNICIPIO DE RIO PARDO273 | Processo 427 · Rio Pardo/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E ODONTOLÓGICOS NÃO ADJUDICADOS NO PE 54/2025 PARA AS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL28 · Sapucaia do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES DO MES DE JUNHO DE 2026 DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIOMUNICIPIO DE IPE1964 | Processo 2027 · Ipê/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOSMUNICIPIO DE HORIZONTINA46 · Horizontina/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO GRANDE/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.