DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem como objetivo a contratação de seguro de automóveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP00394502000144-1-013772/2025Processo63446.050331/2025-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITILocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2025, 10:06Abertura27/11/2025, 10:15Encerramento02/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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