Aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção e à adequação das instalações elétricas de bordo, com a finalidade de reformar a padaria e preservar a capacidade operativa do navio.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR OSWALDO CRUZ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1. Qualquer divergência entre a descrição do CATMAT e a descrição explicitada na tabela 1.1 do Termo de Referência (TR), o contratado deverá fornecer o produto que cumpra a descrição do objeto que se encontra no item 1.1 deste Termo de Referência. 2. Por ocasião do cadastramento da proposta inicial, as empresas deverão inserir no campo "marca/fabricante" a marca do objeto ofertado, evitando descrições genéricas como " Compatível", " Conforme TR" ou “Universal”, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO do certame.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.