DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção predial estrutural, reparação e conservação dos pisos da Coberta de Rancho de Cabos e Marinheiros do Navio-Patrulha Fluvial Roraima, incluindo a remoção do revestimento existente, preparação da superfície, instalação de novo piso em porcelanato, adequações elétricas e de iluminação, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme o Termo de Referência nº 50/2026, no valor total estimado de **R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
COMANDO DA MARINHA · NAVIO - PATRULHA FLUVIAL RORAIMA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-013689/2026Processo63251.000220/2026-49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO - PATRULHA FLUVIAL RORAIMALocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 19:16Abertura16/10/2026, 10:00Encerramento21/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.