DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais elétricos e refrigeração do Contêiner de Tratamento de Doenças Infectocontagiosas - CTDIC do Hospital Naval de Belém.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES
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Compra61Controle PNCP00394502000144-1-013799/2026Processo63042.000999/2026-68ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE VAL-DE-CAESLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 08:09Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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