DispensaDivulgada no PNCP
Placa 30x20cm em aço escovado com gravação em fotogravura e moldura 36x26 preta com paspatú, com moldura, conforme modelo anexo.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
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Compra15Controle PNCP00394502000144-1-013802/2026Processo63120.000586/2026-98ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 09:05Abertura19/10/2026, 12:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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