Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Manutenção de Equipamentos de Refrigeração com reposição de peças total por conta da contratada e instalação e desinstalação de aparelhos.
COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA · EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP04887055000116-1-000013/2026Processo2026/2075803ÓrgãoCOMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04887055000116Unidade compradoraEPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/09/2026, 10:26Abertura16/09/2026, 09:00Encerramento29/10/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, em relação ao CATÁLOGO DO SISTEMA, PREVALECERÁ o previsto no EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, que instruem o presente processo licitatório.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.