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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidor da ANP no curso de pós-graduação lato sensu em Ciência de Dados e Analytics, ofertado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no período de 27/10/2026 a 27/07/2027, na modalidade a distância, tendo como participante o servidor PAULO AUGUSTO MARCARINI BRAGA, integrante dos Quadros de Pessoal da ANP, com carga horária total de 360 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 16.483,20
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Dados da publicação

Compra387Controle PNCP02313673000127-1-000118/2026Processo48610.224806/2026-87ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 13:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações complementares estão anexadas no termo de referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. O objeto consiste na contratação da INBO, com interveniência financeira da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, para o licenciamento de sua marca e rede global de organizações de bacia. Este licenciamento é fundamental para a utilização institucional e promocional durante as fases de organização, mobilização e execução da World Basin Summit (Cúpula Mundial de Bacias), garantindo o reconhecimento e a participação da rede internacional. O período de utilização formal e mobilização dos serviços licenciados se intensificarão de 01 de abril de 2026 a 19 de junho de 2026, culminando com a realização do evento principal entre os dias 16 e 19 de junho de 2026. O valor a ser adimplido pela SEAS à INBO corresponde a uma licensing fee de 60.000 Euros.ESTADO DO RIO DE JANEIRO04062/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/10/2026
  10. Inscrição dos servidores Mariangela Nunes NassehBarbosa Perlingeiro, matrícula 02/5062, Marcelo Francisco da Paixão, matrícula 02/3708, Silas Rodrigues do Rego Junior, matrícula 02/5141 e de Gabriel Martens, matrícula 02/5096, para participação no curso “Contratações de TIC com IA na Administração Pública”, promovido pela Brasil Soluções em Capacitação Ltda, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Rio de Janeiro (RJ).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO468 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/10/2026
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