DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA ELÉTRICA E REFRIGERAÇÃO PREDIAL

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES

Valor estimadoR$ 9.102,30
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00394502000144-1-013832/2025Processo63042.050674/2025-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE VAL-DE-CAESLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2025, 17:06Abertura28/11/2025, 08:00Encerramento03/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais que serão aplicados em reparos elétricos e de refrigeração predial nesta Base Naval, conforme detalhamento na tabela do item 1.1 do Termo de Referência.