DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de engenharia de adequação, comissionamento e regularização da Usina Fotovoltaica (UFV de 160kWp) da Escola Naval em regime Grid Zero,
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL
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Compra88Controle PNCP00394502000144-1-014043/2026Processo63099.005948/2026-77ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 09:49Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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