InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (uma) inscrição na capacitação "eSocial no âmbito da Administração Pública", promovida pela empresa ESAFI Escola de Gestão Pública, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 20 a 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
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Compra113Controle PNCP42521088000137-1-000086/2026Processo52402.030891/2026-47ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 20:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de serviços especializados de confecção e personalização de 78 (setenta e oito) camisetas, em tecido 100% algodão, malha penteada fio 30.1, na cor azul-marinho, com impressão frontal da identidade visual institucional e impressão traseira contendo QR Code, conforme arte fornecida pelo INPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.39 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/09/2026
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