DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa a fim de selecionar melhor proposta para aquisição de material para refrigeração para o Colégio Naval.
COMANDO DA MARINHA · COLEGIO NAVAL
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Compra72Controle PNCP00394502000144-1-014107/2026Processo63141.003312/2026-28ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOLEGIO NAVALLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 15:04Abertura22/10/2026, 09:00Encerramento29/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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