DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e materiais destinados à implantação de solução integrada de controle de acesso, videomonitoramento e áudio IP para a Escola de Formação de Recrutas Navais (EFRN), da Base Naval de Aratu.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP00394502000144-1-014109/2026Processo63028.001711/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 15:10Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo mais de um grupo, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o [menor preço Global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.