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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, jardinagem e paisagismo, sob demanda, destinados ao Empreendimento Residencial "Oceania", localizado na Projeção K, SQNW 302, Setor Noroeste, Brasília/DF.

COMANDO DA MARINHA · CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M

Valor estimadoR$ 33.150,00
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP00394502000144-1-014113/2026Processo63997.002553/2026- 99ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA MLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a dispensa sem disputa em razão de falha sistêmica na Dispensa Eletrônica nº 91/2026, sem disponibilização de solução pelo suporte técnico.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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