DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens comemorativos institucionais e materiais de expediente para as demandas de cerimonial, protocolo institucional e comunicação social da Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP), incluindo peças comemorativas da unidade para autoridades, visitantes e parceiros institucionais em visitas oficiais, solenidades e eventos institucionais
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
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Compra116Controle PNCP00394502000144-1-014116/2026Processo63471.001882/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 15:32Abertura23/10/2026, 10:00Encerramento29/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENTAR AO TERMO DE REFERENCIA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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