DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Confecção de Revistas Institucionais, formato Fechado 220x300mm, com o intuito de promover a materialização e visibilidade do Instituto de Pesquisas da Marinha – IPqM. tendo em vista a necessidade do caráter representativo da OM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394502000144-1-014209/2024Processo63128001666202444ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2024, 10:01Abertura21/10/2024, 10:01Encerramento24/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de baixo valor em conformidade com o Art. 75o, Inciso II da Lei 14.133 de 1/04/2021