A presente contratação visa a aquisição de tintas marítimas para pintura e manutenção dos navios subordinados a este Comando de Força.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As tintas a serem adquiridas são especiais, nas composições envolvem matérias primas selecionadas, testadas a suportarem por longo período as intempéries causadas pela estrutura naval metálica em contato direto e permanente com o meio aquático. Dessa forma, o agrupamento proposto contribuirá para a vantajosidade para a Administração, tendo em vista que se vislumbra que a economia de escala para os fornecedores tem o potencial de viabilizar suas participações, de modo que não haja descontinuidade da manutenção dos meios navais e com potencial de ofertarem preços vantajosos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.