DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens para atender à demanda da Divisão de Infraestrutura e Serviços Gerais referente a manutenção das áreas verdes diretamente ligada ao corte e poda de vegetação arbórea, a fim de eliminar pontos cobiçados para vulnerabilidades na segurança perimetral (pontos de ocultação física) e evitar a proliferação de vetores e pragas urbanas, garantindo os padrões regulamentares de habitabilidade e segurança orgânica do complexo militar.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE NATAL - RN
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP00394502000144-1-014321/2026Processo63033.001461/2026-80ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE NATAL - RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 11:11Abertura23/10/2026, 11:30Encerramento03/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.