Aquisição de 11 aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall Inverter, sendo 5 unidades de 12.000 BTU/h, 4 unidades de 18.000 BTU/h e 2 unidades de 24.000 BTU/h, com tensão de 220 V, eficiência energética Procel nível A, fluido refrigerante R-32 ou R-410A, condensadora com serpentina de cobre, controle remoto sem fio e garantia mínima de 12 meses, para atender às demandas da Divisão de Serviços Gerais do Comando do 6º Distrito Naval.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição destinada à substituição de aparelhos de ar-condicionado antigos do Comando do 6º Distrito Naval, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais. A contratação será realizada por Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item. Serão adquiridos 5 aparelhos de 12.000 BTU/h, 4 de 18.000 BTU/h e 2 de 24.000 BTU/h, todos com tecnologia Inverter e tensão de 220 V. O valor total estimado é de R$ 33.738,23. A entrega deverá ocorrer em até 15 dias após o recebimento da Nota de Empenho, conforme previsto no Termo de Referência nº 85/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.