DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço na rede de esgoto do PNR 02
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
Dados da publicação
Compra90045Controle PNCP00394502000144-1-014379/2024Processo63467005463202486ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAILocalITAJAÍ/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 15:58Abertura22/10/2024, 15:58Encerramento29/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição com valor inferior previsto na Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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