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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para complementar a dotação de Controle de Avarias do Navio-Patrulha Guaporé

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUP DE PAT NAVAL DO SUL SUDESTE

Valor estimadoR$ 24.378,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90088Controle PNCP00394502000144-1-014396/2024Processo63385000196202479ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUP DE PAT NAVAL DO SUL SUDESTELocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 17:23Abertura22/10/2024, 17:22Encerramento25/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Recomendação nº 40 da SEGES

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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