DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lixeiras para coleta seletiva - para a Base Almirante Castro e Silva
COMANDO DA MARINHA · BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
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Compra50Controle PNCP00394502000144-1-014431/2026Processo63017.001941/2026-49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE ALMIRANTE CASTRO E SILVALocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 14:13Abertura26/10/2026, 15:07Encerramento03/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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