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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de tintas para impressora, por meio de dispensa de licitação, visando à impressão de documentos pelo Departamento de Ensino da Escola Inteligência da Marinha (EsIMar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09

Valor estimadoR$ 796,65
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Dados da publicação

Compra90046Controle PNCP00394502000144-1-014459/2024Processo61273000281202461ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2024, 14:03Abertura23/10/2024, 14:03Encerramento29/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensável a realização de processo licitatório por se tratar de valor inferior ao estabelecido na Lei nº 14.133/2021.

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