DispensaDivulgada no PNCP

Materiais para atendimento essenciais para iniciar o atendimento odontológico!

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO

Valor estimadoR$ 30.993,26
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00394502000144-1-014474/2025Processo63433.002323/2025-24ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPRESIDENTE EPITÁCIO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/12/2025, 16:59Abertura19/12/2025, 08:00Encerramento23/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A justificativa para a alta prioridade deve-se ao grande período sem atendimento odontológico, cerca de três anos, e a alta demanda odontológica existente!