Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos oriundos da unidade de saúde, dos grupos A, B e E, em conformidade com a RDC ANVISA n. 306 /04 e a RESOLUÇÃO CONAMA nº 358/2005 nas dependências do Comando da Flotilha do Amazonas, Rua Rio Itaquaí S/N, Vila Buriti Manaus/AM

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Contratação decorrente da Dispensa Eletrônica nº 79/2025, a qual restou fracassada. Inciso III, art. 22 da IN 67 (III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.)