DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais representativos.

COMANDO DA MARINHA · NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI

Valor estimadoR$ 9.045,00
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Dados da publicação

Compra90054Controle PNCP00394502000144-1-014541/2024Processo63504000794202436ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARILocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2024, 10:48Abertura24/10/2024, 10:48Encerramento31/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.