DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiro, da agricultura familiar.

COMANDO DA MARINHA · MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF

Valor estimadoR$ 463.085,75
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Dados da publicação

Compra90202Controle PNCP00394502000144-1-014547/2024Processo° 63402.000403/20ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraMM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2024, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Reposição de estoques de gêneros alimentícios, da agricultura familiar, chamada pública Nº01/2024.