DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e execução de programas de saúde ocupacional, com a técnica de Barra Acess. Visando a importância de prevenir doenças psicossociais e promover maior qualidade de vida no ambiente de trabalho, como atender às necessidades para o bem-estar e saúde mental dos funcionários, a fim de impactar positivamente a instituição e melhorar o desenvolvimento das atividades exercidas no âmbito administrativo e operacional.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP00394502000144-1-014765/2024Processo63099007808202471ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2024, 15:08Abertura28/10/2024, 15:08Encerramento05/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro do limite previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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