DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gás Refrigerante, Tipo R-22, Botijão 13,6 Kg, Aplicação Sistema de Ar condicionado.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM SALVADOR
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394502000144-1-015092/2024Processo63157001260202414ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 10:57Abertura31/10/2024, 10:57Encerramento05/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, Lei complementar 123/06 e Art. 757 do código civil.
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