DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gabinete em MDF para reforma do Banheiro.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)
Dados da publicação
Compra90061Controle PNCP00394502000144-1-015255/2024Processo63011.019702/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)LocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/11/2024, 15:33Abertura01/11/2024, 15:33Encerramento07/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno vulto, enquadra-se dentro do limite dispensável por Lei.
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