DispensaDivulgada no PNCP
Objeto da presente Dispensa Eletrônica é a contratação de empresa para serviço de reforma de piso, com fornecimento de material, da Fragata União.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO
Dados da publicação
Compra90043Controle PNCP00394502000144-1-016014/2024Processo63296001559202484ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2024, 16:19Abertura11/11/2024, 16:19Encerramento14/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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