DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de expediente nos termos da tabela abaixo e por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, com a finalidade de recompletamento do Paiol de Materiais comuns do CHM, necessários para cumprir a missão de Salvaguarda da vida humana no mar e segurança à navegação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394502000144-1-016492/2024Processo639980041412024-1ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2024, 13:50Abertura14/11/2024, 13:50Encerramento21/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material comum visando atender as necessidades administrativas do CHM nas suas atribuições.