É a contratação de empresa especializada para supressão de vegetação de elemento arbóreo de grande porte na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Com fulcro no inciso III do art. 22 da IN 67/2021, haja vista procedimento fracassado na Dispensa Eletrônica 90052/2024, a contratação valeu-se de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, privilegiando-se os menores preços, uma vez que foram atendidas às condições de habilitação exigidas.